Diferença entre cópia, réplica e falsificação


Parceria / sexta-feira, fevereiro 24th, 2017

Será que é tudo a mesma coisa ou existe alguma diferença? Para quem é leigo isso pode gerar uma confusão enorme!

Eu mesma tinha dúvidas, para mim todas eram consideradas crimes mas então resolvi me informar melhor sobre o assunto e montei este artigo em parceria com a advogada Gislaine Florencio do Dicas de Direito Tributário e a estudante de Direito, Lydianne Rihs, do Vinte e Uma Primaveras.

Bem, vamos separar em tópicos para que fique explicado de maneira mais simples:

Réplica

É a reprodução perfeita, em todos os detalhes e medidas do produto, utilizando matéria prima mais acessível. É autorizada pela fabricante do produto original e em alguns casos a réplica pode ser feita pelo próprio fabricante do produto original com a intenção de alcançar um determinado público com menos poder aquisitivo. Um exemplo disto são as parcerias de estilistas de grifes famosas com redes de fast fashion como a C&A, Riachuelo, H&M entre outras.

Cópia

É a reprodução de exemplares similares ou inspirados no original. Normalmente é produzida em larga escala, sem autorização da fabricante do produto original porém copiar alguns elementos relacionados como fonte de inspiração não é considerado crime. Além disto cópias não possuem a intenção de enganar o consumidor “se fazendo passar pelo original” e apresentam em algum lugar do produto que o mesmo é uma inspiração de determinada marca ou modelo.

Falsificação

Quanto a falsificação é a reprodução de um produto de determinada marca com o intuito de enganar o consumidor. Usa um logotipo idêntico (ou muito semelhante) do produto original, geralmente são feitos com matéria prima barata e sem controle de qualidade, embora haja falsificações com nível de qualidade considerável é lógico que não possuem autorização da fabricante do produto original.

Conseguiu entender a diferença? Se ainda tiver dúvidas na hora de comprar, uma dica simples pode ajudar: peça nota fiscal do produto, se o vendedor recusar é melhor nem comprar.

Referência: Efeitos de variáveis contextuais sobre a avaliação de produtos de luxo e falsificação, Código de Propriedade Industrial, Marco Civil e Mega Juridico.

13 Replies to “Diferença entre cópia, réplica e falsificação”

    1. Olá Flávio, tudo bem?
      Como eu não sabia te responder fui me informar com minha colega, Lydianne Rihs, que é estudante de Direito e fundadora do blog: http://www.vinteeumaprimaveras.com/
      Transcrito nas palavras delas: “Se durante a venda a empresa vendeu um produto de procedência ORIGINAL e ela descobriu que é falsificado, pode sim ir até a loja e exigir o direito de troca ou o dinheiro de volta. Além de fazer uma reclamação no Procon se for o caso.

  1. Lena, aquelas replicas de iPhone da empresa da china, Gophone, é legal?Possui alguma informação se é autorizada pela apple ? Li um artigo que a empresa Goophone, que as produção de iPhone é a mesma aonde apple produz através de serviço terceirizados

    1. Olá Ricardo, tudo bem?
      Atualmente várias empresas produzem seus produtos na China devido a matéria prima e mão de obra serem mais econômicas em relação a outros países.
      Mas apesar da Goophone dizer em seu próprio site que seus produtos são réplicas, não posso te garantir que ela seja realmente autorizada pela Apple. Neste caso, creio que a forma mais segura de descobrir seja pesquisar no site da Apple Store quais são os revendedores autorizados por ela e verificar a reputação desta empresa no Reclame Aqui.

  2. Oi Lena, adorei sua matéria, obrigada. Assim mesmo quero pergunta: Há uma marca, uma boneca, o material é específico da marca( é plástico ou similar), mas se uso a imagem da boneca e a faço em tecido, como boneca de pano; é crime? Se eu usar, para vender em loja virtual, o mesmo nome da boneca, é crime?

    1. Olá Mary, tudo bem com você?
      Estou muito feliz por saber que você adorou minha matéria, isto me incentiva a produzir mais conteúdos assim!
      Quanto a sua dúvida, vejo da seguinte forma:
      Se uma pessoa “x” reproduz a imagem (aparência) exata de uma determinada boneca com materiais diferentes (como no caso tecido) pode sim ser visto pelos criadores da boneca original como uma falsificação e ser levado a um processo judicial.
      Caso você conheça alguma pessoa querida nesta situação, o indicado seria fazer algumas alterações na imagem da boneca de tecido para que ela seja uma inspiração da boneca original. Pode por exemplo mudar a cor do cabelo ou algum detalhe na roupinha…
      Espero ter esclarecido sua dúvida.
      Beijos, tenha um ótimo dia 😀

  3. Olá, seu artigo foi muito esclarecedor, ótimo, adorei, compartilhar conhecimento é tudo de bom. Agora uma duvida, eu achei muitos anúncios tênis de varias marcas num site de compra e venda muito popular
    O detalhe é que enquanto alguns vendedores dizem que os produtos são importados outros dizem sem qualquer descrição que o produto são réplicas de 1ª ou 2ª linha, e que são fabricados aqui mesmo no Brasil em alguns polos calçadistas.

    Minha dúvida, é “legal” eu comprar p revender esses produtos, visto que eles fazem ótimos preços p quem compra no atacado?
    Eu realmente estou sem saber se estou agindo certo ou não, se isso pode trazer algum tipo de problema fiscal ou criminal. Vc poderia me orientar sobre isso?

    1. Olá Anderson, tudo bem?
      Obrigada por deixar seu comentário, é muito bom saber que o meu conteúdo está sendo útil.
      Quanto a sua dúvida, entre em contato com este vendedor e questione mais detalhes sobre a procedência do produto, qual exatamente são esses polos e diga que você precisa da nota fiscal dos produtos que vai adiquirir (quando o produto é ilegal o vendedor não pode emitir a nota fiscal para o cliente).
      Ainda assim, como você pretende revender essa mercadoria é bom procurar um escritório de advocacia ou contabilidade para obter mais informações.

    1. Olá Matheus, boa noite.
      Eu acredito que isso seja praticamente impossível pois as notas fiscais geram um arquivo XML que é enviado para o governo.
      Mas para verificar você pode entrar no site do governo e digitar a chave que consta na nota fiscal.

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